Cumprimento de sentença 0808869-37.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

17/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:01

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de resposta

13/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDEMBERG SANTOS DA SILVA. EXECUTADO: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA FILHO. DESPACHO Processo n. 0808869-37.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade (ID 108311466), em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

07/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 08:50

Todas as movimentações(114)

Determinada diligência

17/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:01

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/08/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•11/01/2018, 17:54

Despacho

•20/11/2018, 18:32

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de resposta

13/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDEMBERG SANTOS DA SILVA. EXECUTADO: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA FILHO. DESPACHO Processo n. 0808869-37.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade (ID 108311466), em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

07/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 08:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2024, 09:27

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 13:40

Expedição de Carta.

08/10/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 15:04

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDEMBERG SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 EXECUTADO: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA FILHO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808869-37.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA FILHO na execução movida por EDEMBERG SANTOS

24/04/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de resposta

19/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 13:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:42

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2023, 11:36

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDEMBERG SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 EXECUTADO: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA FILHO, ELIZETE PEREIRA DE MELO, ELPIDIO DE LIMA ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS CARVALHO SA - PB22384, JEANPIERRE RODRIGUES LOPES GAUDENCIO - PB2459 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808869-37.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 08:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 04:47

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:50

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 09:40

Decorrido prazo de ELPIDIO DE LIMA ARAUJO em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE MELO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE MELO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de ELPIDIO DE LIMA ARAUJO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:33

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de EDEMBERG SANTOS DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Decorrido prazo de ELPIDIO DE LIMA ARAUJO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE MELO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:32

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE MELO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de ELPIDIO DE LIMA ARAUJO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 14:43

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 14:40

Juntada de Certidão

18/08/2020, 18:21

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:17

Juntada de Certidão

23/04/2020, 18:07

Juntada de Certidão

16/04/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:22

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2019, 16:02

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE MELO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de ELPIDIO DE LIMA ARAUJO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 11:21

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 18:32

Conclusos para despacho

30/10/2018, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2018, 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2018, 10:59

Audiência conciliação não-realizada para 26/03/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/04/2018, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 15:45

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/01/2018, 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/01/2018, 10:49

Recebidos os autos.

12/01/2018, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2018, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2018, 17:54

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2018, 17:54

Conclusos para decisão

04/10/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 16:24

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 17:15

Despacho

•27/02/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 18:27

Sentença

•07/06/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:43

Despacho

•13/03/2023, 20:41

Despacho

•21/07/2023, 00:51

Acórdão

•15/08/2023, 11:01

Todos os documentos(30)

Decisão

•11/01/2018, 17:54

Despacho

•20/11/2018, 18:32

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 17:15

Despacho

•27/02/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 18:27

Sentença

•07/06/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:43

Despacho

•13/03/2023, 20:41

Despacho

•21/07/2023, 00:51

Acórdão

•15/08/2023, 11:01

Despacho

•19/10/2023, 08:52

Despacho

•19/10/2023, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2023, 11:36

Despacho

•29/01/2024, 12:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 22:52

Decisão

•23/04/2024, 12:31

Decisão

•23/04/2024, 12:31

Despacho

•20/08/2024, 11:26

Decisão

•30/01/2025, 08:50

Decisão

•06/02/2025, 16:05

Resposta

•17/02/2025, 15:28

Despacho

•06/05/2025, 13:31

Despacho

•06/05/2025, 13:31

Decisão

•28/08/2025, 16:47

Despacho

•17/03/2026, 08:48