Apelação Cível 0842664-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 63.715,46

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

RIBOT AGUIAR DE SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRINA SUASSUNA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO JOSE CHAVES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIRA DUTRA DINIZ ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 11:48

Baixa Definitiva

26/06/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:46

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

28/04/2024, 12:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/04/2024, 20:14

Juntada de Certidão

19/04/2024, 19:41

Determinada a redistribuição dos autos

19/04/2024, 12:57

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:19

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 11:48

Baixa Definitiva

26/06/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2023, 01:28

DECISÃO

•16/08/2023, 10:35

04/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:46

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

28/04/2024, 12:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/04/2024, 20:14

Juntada de Certidão

19/04/2024, 19:41

Determinada a redistribuição dos autos

19/04/2024, 12:57

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

11/03/2024, 07:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:35

Recebidos os autos

08/03/2024, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 21:02

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 21:02

DECISÃO

•24/08/2023, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:37

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:03

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:43

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•31/03/2024, 10:17

DECISÃO

•19/04/2024, 12:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/04/2024, 12:30