Apelação Cível 0844752-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 48.871,65

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA SELENE DUARTE GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 14:52

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:09

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:25

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 14:52

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2023, 11:27

DECISÃO

•17/08/2023, 11:40

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:09

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2024, 08:49

Juntada de Certidão

03/04/2024, 08:48

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:48

Recebidos os autos

03/04/2024, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 08:35

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:03

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:31

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:31

DECISÃO

•25/03/2024, 15:58

DESPACHO

•07/04/2024, 08:49

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 21:31