Cumprimento de sentença 0812000-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFracionamentoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA DA ROCHA LEAL

OAB/PR 94504·CPF·Representa: Réu

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO

OAB/PR 29134·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:24

Definitivo

20/02/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812000-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Tratam-se, os autos, de EMBARGOS A EXECUÇÃO proposta por POSITIVO TECNOLOGIA S.A em desfavor de MUNÍCIO DE JOÃO PESSOA. Sobreveio sentença em id 56077400 pela improcedência dos embargos, transitado em julgado (id 69590506). Em sede de cumprimento de sentença, a Fazenda demandada pugnou pela execução dos honorários advocatício. Em id 101499381 sobreveio petição requerendo o arquivamento do feito diante do cumprimento de sentença com o pagamento dos valores devidos pelo embargante. Assim, diante da confirmação pela parte demandada do cumprimento da sentença sem que a parte promovente tenha se manifestado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Defiro o pedido de habilitação dos patronos conforme requerido em id 131715487. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 02:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:44

Desarquivamento

26/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:01

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:56

Definitivo

25/10/2024, 11:35

Arquivamento

24/10/2024, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2024, 15:07

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:24

Definitivo

20/02/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:46

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812000-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Tratam-se, os autos, de EMBARGOS A EXECUÇÃO proposta por POSITIVO TECNOLOGIA S.A em desfavor de MUNÍCIO DE JOÃO PESSOA. Sobreveio sentença em id 56077400 pela improcedência dos embargos, transitado em julgado (id 69590506). Em sede de cumprimento de sentença, a Fazenda demandada pugnou pela execução dos honorários advocatício. Em id 101499381 sobreveio petição requerendo o arquivamento do feito diante do cumprimento de sentença com o pagamento dos valores devidos pelo embargante. Assim, diante da confirmação pela parte demandada do cumprimento da sentença sem que a parte promovente tenha se manifestado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Defiro o pedido de habilitação dos patronos conforme requerido em id 131715487. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 02:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:44

Desarquivamento

26/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:01

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:56

Definitivo

25/10/2024, 11:35

Arquivamento

24/10/2024, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:34

Arquivamento

03/10/2024, 23:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:51

Publicação

22/04/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 08:50

Mero expediente

17/04/2024, 19:41

Evolução da Classe Processual

17/04/2024, 19:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 08:15

Trânsito em julgado

28/02/2023, 08:14

Mero expediente

16/02/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:43

Movimentação processual

02/06/2022, 14:42

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

15/05/2022, 22:39

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 13:23

Improcedência

24/03/2022, 09:46

Decurso de Prazo

12/05/2020, 03:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2020, 07:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2020, 22:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 11:36

Mero expediente

05/03/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 11:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2018, 13:11

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 13:11

Decurso de Prazo

08/05/2018, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:10

Mero expediente

28/03/2018, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2018, 12:53

Distribuição (dependência)

21/02/2018, 20:07

Despacho

•19/04/2024, 00:00