Procedimento Comum Cível 0827124-44.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827124-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Considerando os esclarecimentos técnicos complementares apresentados pelo perito judicial no ID 155133041, intimem as partes para que, com base no art. 477, § 1º, do CPC, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem, querendo, exclusivamente sobre o referido documento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise quanto à necessidade de novas diligências instrutórias ou, sendo o caso, para encerramento da instrução e julgamento. Cumpra. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES JUÍZA DE DIREITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827124-44.2020.8.15.2001

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Considerando os esclarecimentos técnicos complementares apresentados pelo perito judicial no ID 155133041, intimem as partes para que, com base no art. 477, § 1º, do CPC, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem, querendo, exclusivamente sobre o referido documento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise quanto à necessidade de novas diligências instrutórias ou, sendo o caso, para encerramento da instrução e julgamento. Cumpra. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES JUÍZA DE DIREITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827124-44.2020.8.15.2001

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827124-44.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo pericial acostado no id. 131169289, digam as partes em 10 dias. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827124-44.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo pericial acostado no id. 131169289, digam as partes em 10 dias. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:44

Mero expediente

05/02/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 12:20

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827124-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte ré, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os registros operacionais relativos à unidade consumidora nos períodos pertinentes, especialmente logs de eventos, ordens de serviço, registros de desligamentos e religamentos de dispositivos da rede de distribuição, nos termos da solicitação pericial. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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