Procedimento Comum Cível 0848787-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.739,82

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA SALETE MENEZES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DILVANI CARNEIRO DAS NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 06:34

Recebidos os autos

15/05/2024, 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 10:59

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848787-44.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2023, 15:33

DECISÃO

•05/09/2023, 11:35

15/05/2024, 06:34

Recebidos os autos

15/05/2024, 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 10:59

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848787-44.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:40

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:47

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848787-44.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 11:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 15:33

Distribuído por dependência

31/08/2023, 15:33

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:08

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 08:39

DESPACHO

•22/02/2024, 11:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2024, 12:07