Apelação / Remessa Necessária 0014521-89.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/11/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
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Partes do Processo
ANDRE ARAUJO CAVALCANTE
CPF
015.***.***-51
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI
OAB/PB 12975
·
CPF
019.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/04/2026, 08:40
Trânsito em julgado
07/04/2026, 08:39
Decurso de Prazo
17/03/2026, 03:39
Publicação
20/02/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 03:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 11:03
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
19/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:55
Provimento
04/02/2026, 18:44
Mérito
02/02/2026, 17:24
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:46
Publicação
15/12/2025, 01:13
Publicação
15/12/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:33
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/04/2026, 08:40
Trânsito em julgado
07/04/2026, 08:39
Decurso de Prazo
17/03/2026, 03:39
Publicação
20/02/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 03:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 11:03
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
19/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:55
Provimento
04/02/2026, 18:44
Mérito
02/02/2026, 17:24
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:46
Publicação
15/12/2025, 01:13
Publicação
15/12/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 14:18
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:42
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 21:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 09:49
Documento (Certidão)
27/11/2025, 09:41
Redistribuição (incompetência; prevenção)
27/11/2025, 09:40
Redistribuição por prevenção
19/11/2025, 19:29
Recebimento
19/11/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 14:51
Distribuição (sorteio)
19/11/2025, 14:51
Documentos
EXPEDIENTE
•
19/02/2026, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
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12/12/2025, 00:00