Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800772-05.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800772-05.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:42

Publicação

20/02/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 18 de fevereiro de 2026 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 22:33

Ato ordinatório

18/02/2026, 22:32

Decurso de Prazo

16/12/2025, 15:08

Publicação

17/11/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À impugnação, no prazo legal.

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:11

Documentos

EXPEDIENTE

•19/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À impugnação, no prazo legal.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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