Apelação / Remessa Necessária 0849078-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.710,63

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOSELITA ARAUJO LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2024, 08:35

Baixa Definitiva

15/05/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 19:27

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2024, 08:35

Baixa Definitiva

15/05/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 14:55

DECISÃO

•05/09/2023, 11:40

15/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 19:27

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:24

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 23:25

Recebidos os autos

04/12/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 23:24

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:08

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:50

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:51

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:58

SENTENÇA

•16/11/2023, 10:44

SENTENÇA

•16/11/2023, 10:47

DECISÃO

•04/12/2023, 09:52

DECISÃO

•04/12/2023, 23:23

DESPACHO

•16/02/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 10:36