Procedimento Comum Cível 0809548-28.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE BOTELHO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PB 32812·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 13:56

Determinação de Diligência

29/04/2026, 11:44

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:54

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/03/2026, 09:32

Incompetência

06/03/2026, 09:10

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 15:57

Publicação

23/02/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809548-28.2026.8.15.2001. AUTOR: CAROLINA SANTOS DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado(a): MARCELO HENRIQUE BOTELHO RIBEIRO DA SILVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0809548-28.2026.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 19 de fevereiro de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral]

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 07:34

Ausência de pressupostos processuais

13/02/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 16:08

Distribuição (sorteio)

11/02/2026, 10:20

Documentos

•20/02/2026, 00:00