Execução de Título Judicial 0847156-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 43.053,65
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059
·
CPF
106.***.***-09
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·
Representa: Autor
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Partes do Processo
(23)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 17:22
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
PEDRO OLINTO
CPF
044.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS DORES QUEIROZ
CPF
108.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão de prevenção
14/05/2024, 08:55
Recebidos os autos
14/05/2024, 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024, 09:35
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 09:25
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024, 16:07
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 09:34
Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 16:15
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 07:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:31
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 16:40
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/11/2023, 16:11
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 15:54
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 17:22
Juntada de certidão de prevenção
14/05/2024, 08:55
Recebidos os autos
14/05/2024, 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024, 09:35
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 09:25
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024, 16:07
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 09:34
Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 16:15
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 07:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:31
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 16:40
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/11/2023, 16:11
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 15:54
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:21
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 11:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 14:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:03
Publicado Sentença em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847156-65.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo
20/10/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023, 09:35
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 09:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/10/2023, 13:23
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 11:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 12:49
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).
25/08/2023, 14:26
Conclusos para despacho
25/08/2023, 07:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023, 16:50
Distribuído por dependência
24/08/2023, 16:50
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
24/08/2023, 16:50
DECISÃO
•
25/08/2023, 14:26
DECISÃO
•
28/08/2023, 12:49
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
17/09/2023, 11:57
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/09/2023, 11:57
SENTENÇA
•
19/10/2023, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2023, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2023, 11:21
SENTENÇA
•
29/11/2023, 13:31
SENTENÇA
•
30/11/2023, 07:33
ATO ORDINATÓRIO
•
21/03/2024, 09:34
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2024, 09:25
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
25/03/2024, 14:32