Cumprimento de sentença 0800576-15.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:45

Juntada de comunicações

11/05/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

06/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:17

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J M MADEIREIRA LTDA - ME REU: E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0800576-15.2017.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando a inércia retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. GUARABIRA/PB,

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:31

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:45

Juntada de comunicações

11/05/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

06/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:17

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J M MADEIREIRA LTDA - ME REU: E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0800576-15.2017.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando a inércia retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. GUARABIRA/PB,

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:33

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J M MADEIREIRA LTDA - ME REU: E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800576-15.2017.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a sentença de ID 78521266, sob a alegação de que contém obscuridade em

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J M MADEIREIRA LTDA - ME REU: E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800576-15.2017.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a sentença de ID 78521266, sob a alegação de que contém obscuridade em

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2024, 20:05

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de J M MADEIREIRA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:52

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:47

Juntada de Certidão

28/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

08/04/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

18/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 18:46

Decorrido prazo de E C GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - ME em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:09

Publicado Edital em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800576-15.2017.8.15.0181.. AUTOR: J M MADEIREIRA LTDA - ME em desfavor de REU: E. C. GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE MADEIRAS - Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO: 20(VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

29/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2022, 07:55

Deferido o pedido de

15/09/2022, 07:31

Conclusos para despacho

27/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

27/08/2022, 17:16

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:18

Conclusos para despacho

05/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 10:12

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:09

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

25/08/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/09/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:12

Conclusos para despacho

16/06/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 15:33

Juntada de certidão

11/03/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 21:30

Conclusos para despacho

04/10/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 20:29

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 13:50

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 10:18

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:46

Juntada de certidão

08/10/2018, 15:45

Decorrido prazo de ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 10:18

Juntada de certidão

11/09/2018, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2018, 15:31

Juntada de certidão

18/06/2018, 14:56

Juntada de certidão

27/02/2018, 12:56

Juntada de certidão

27/02/2018, 12:48

Ato ordinatório praticado

17/11/2017, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 09:07

Conclusos para despacho

03/10/2017, 09:00

Juntada de certidão

03/10/2017, 08:59

Juntada de Petição de contestação

22/08/2017, 12:00

Juntada de certidão

09/06/2017, 11:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 00:21

Juntada de Carta precatória

11/04/2017, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2017, 11:07

Homologada a Transação

20/03/2017, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2017, 11:07

Conclusos para decisão

16/03/2017, 10:53

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 10:53

Documentos

Decisão

•20/03/2017, 11:05

Despacho

•09/10/2017, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 15:16

Despacho

•15/10/2018, 10:18

Despacho

•08/10/2019, 21:30

Despacho

•30/06/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•29/08/2020, 17:42

Despacho

•25/03/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:12

Despacho

•10/05/2022, 09:18

Despacho

•15/09/2022, 07:31

Despacho

•19/03/2023, 17:10

Despacho

•28/06/2023, 19:47

Despacho

•04/08/2023, 11:24

Sentença

•22/09/2023, 12:52

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/03/2017, 11:05

Despacho

•09/10/2017, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 15:16

Despacho

•15/10/2018, 10:18

Despacho

•08/10/2019, 21:30

Despacho

•30/06/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•29/08/2020, 17:42

Despacho

•25/03/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:12

Despacho

•10/05/2022, 09:18

Despacho

•15/09/2022, 07:31

Despacho

•19/03/2023, 17:10

Despacho

•28/06/2023, 19:47

Despacho

•04/08/2023, 11:24

Sentença

•22/09/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:22

Sentença

•12/04/2024, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 22:40

Despacho

•24/08/2024, 17:25

Despacho

•02/06/2025, 08:21

Despacho

•02/06/2025, 08:21

Decisão

•06/11/2025, 17:36