Execução de Título Judicial 0830032-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 44.566,38
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
BERNADETE RODRIGUES DA SILVA
CPF
132.***.***-87
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Autor
GERALDA OLIVEIRA DA SILVA
CPF
109.***.***-87
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059
·
CPF
106.***.***-09
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
BERNADETE RODRIGUES DA SILVA
CPF
132.***.***-87
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Autor
GERALDA OLIVEIRA DA SILVA
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 12:37
CPF
109.***.***-87
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
Juntada de Certidão
04/12/2024, 12:37
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
29/11/2024, 02:00
Juntada de certidão de prevenção
27/11/2024, 07:07
Recebidos os autos
27/11/2024, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024, 10:00
Outras Decisões
13/05/2024, 16:17
Conclusos para despacho
08/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024, 16:14
Juntada de Petição de apelação
08/02/2024, 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:53
Juntada de Petição de apelação
13/12/2023, 16:23
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 12:37
Juntada de Certidão
04/12/2024, 12:37
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
29/11/2024, 02:00
Juntada de certidão de prevenção
27/11/2024, 07:07
Recebidos os autos
27/11/2024, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024, 10:00
Outras Decisões
13/05/2024, 16:17
Conclusos para despacho
08/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024, 16:14
Juntada de Petição de apelação
08/02/2024, 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:53
Juntada de Petição de apelação
13/12/2023, 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023, 16:46
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023, 15:40
Publicado Sentença em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDA OLIVEIRA DA SILVA, BERNADETE RODRIGUES DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830032-69.2023.8.15.2001
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDA OLIVEIRA DA SILVA, BERNADETE RODRIGUES DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830032-69.2023.8.15.2001
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDA OLIVEIRA DA SILVA, BERNADETE RODRIGUES DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830032-69.2023.8.15.2001
20/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023, 09:35
Conclusos para despacho
31/08/2023, 09:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 05:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:39
Juntada de Petição de petição
14/07/2023, 11:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2023, 19:37
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 16:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNADETE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 132.055.364-87 (EXEQUENTE).
13/06/2023, 10:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2023, 10:15
Determinado o arquivamento
13/06/2023, 10:15
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
29/05/2023, 16:19
Conclusos para despacho
29/05/2023, 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023, 12:15
Distribuído por dependência
26/05/2023, 12:15
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
26/05/2023, 12:15
DECISÃO
•
13/06/2023, 10:15
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
19/06/2023, 19:37
SENTENÇA
•
19/10/2023, 09:35
SENTENÇA
•
11/12/2023, 16:46
DECISÃO
•
13/05/2024, 16:17
DESPACHO
•
27/05/2024, 18:44
DESPACHO
•
02/09/2024, 17:20
DESPACHO
•
04/09/2024, 11:22
ACÓRDÃO
•
27/09/2024, 16:29