Execução Fiscal 0803367-53.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.520,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO NUNES DE SOUZA

OAB/PB 5113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

JOSEANE CUNHA GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 06/06/2024

12/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:42

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 13:13

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 06/06/2024

12/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•09/01/2023, 10:07

DESPACHO

•26/06/2023, 09:41

10/04/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:42

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: JOSEANE CUNHA GUEDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0803367-53.2022.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Ante o requerimento retro, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte executada para manifestação. Com manifestação, ou decorrido o prazo, venham-me conclusos para decisão. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

08/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: JOSEANE CUNHA GUEDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0803367-53.2022.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. INTIME-SE a executada, por meio do advogado habilitado, para no prazo de dez dias se manifestar sobre o pedido de ID. 83862583. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:57

Processo Desarquivado

17/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 23:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: JOSEANE CUNHA GUEDES. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0803367-53.2022.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID. 79172843 por seus próprio fundamentos. Retornem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo à exequente. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:35

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 23:21

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:19

Deferido o pedido de

01/08/2023, 13:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSEANE CUNHA GUEDES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:37

Outras Decisões

09/01/2023, 10:07

Conclusos para decisão

09/01/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 11:29

DESPACHO

•01/08/2023, 13:19

DESPACHO

•01/08/2023, 13:19

DECISÃO

•14/09/2023, 12:08

DECISÃO

•14/09/2023, 12:08

DECISÃO

•19/10/2023, 09:35

DECISÃO

•19/10/2023, 09:35

DESPACHO

•17/01/2024, 10:02

DESPACHO

•17/01/2024, 10:02

DESPACHO

•07/02/2024, 07:49

DESPACHO

•07/02/2024, 07:49

DESPACHO

•15/02/2024, 11:18

DESPACHO

•16/02/2024, 07:30

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:44