0847819-14.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 66.860,81

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/05/2024, 06:49

Baixa Definitiva

11/05/2024, 06:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 11:04

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024, 12:08

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 16:05

DECISÃO

•29/08/2023, 11:34

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 12:17

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:58

DECISÃO

•29/11/2023, 14:13

DECISÃO

•11/12/2023, 21:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:15

DESPACHO

•15/02/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 20:45