Execução de Título Judicial 0845143-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.094,46

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILVANDA QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACI MARINHO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 18/09/2024

17/12/2024, 17:38

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:25

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:58

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 22:15

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 22:05

Outras Decisões

01/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 11:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845143-30.2022.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 18/09/2024

17/12/2024, 17:38

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2022, 17:00

DECISÃO

•30/08/2022, 17:34

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legal

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Recebidos os autos

18/09/2024, 11:58

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 22:15

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 22:05

Outras Decisões

01/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 11:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845143-30.2022.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 10:29

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845143-30.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICI

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/05/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2022, 16:29

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

04/09/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA (09.188.640/0001-41).

30/08/2022, 17:34

Determinada diligência

30/08/2022, 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 17:00

Distribuído por dependência

25/08/2022, 17:00

DESPACHO

•06/09/2022, 15:46

DESPACHO

•24/10/2022, 16:29

DESPACHO

•15/12/2022, 12:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 07:13

DESPACHO

•24/03/2023, 08:44

DESPACHO

•28/03/2023, 08:32

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37

SENTENÇA

•13/11/2023, 10:39

DECISÃO

•01/12/2023, 11:40

DESPACHO

•13/12/2023, 17:28

DESPACHO

•19/03/2024, 12:13

DESPACHO

•29/04/2024, 11:02

DESPACHO

•10/05/2024, 09:06

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2022, 17:00

DECISÃO

•30/08/2022, 17:34

DESPACHO

•06/09/2022, 15:46

DESPACHO

•24/10/2022, 16:29

DESPACHO

•15/12/2022, 12:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 07:13

DESPACHO

•24/03/2023, 08:44

DESPACHO

•28/03/2023, 08:32

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37

SENTENÇA

•13/11/2023, 10:39

DECISÃO

•01/12/2023, 11:40

DESPACHO

•13/12/2023, 17:28

DESPACHO

•19/03/2024, 12:13

DESPACHO

•29/04/2024, 11:02

DESPACHO

•10/05/2024, 09:06

DESPACHO

•16/05/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:41

DECISÃO

•17/12/2024, 16:19