Execução de Título Judicial 0843317-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.475,95

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA CORDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUIZA DA CONCEICAO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CARLUCIA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FIGUEIREDO ROLIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 12:37

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:17

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 12:41

Outras Decisões

11/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 19:21

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843317-32.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:54

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 12:37

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 22:24

DECISÃO

•16/08/2023, 10:11

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legal

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Recebidos os autos

02/09/2024, 14:17

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 12:41

Outras Decisões

11/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 19:21

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843317-32.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:54

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843317-32.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:36

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 10:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/08/2023, 10:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/08/2023, 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 22:24

Distribuído por dependência

07/08/2023, 22:24

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:36

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:54

DECISÃO

•11/12/2023, 16:31

DESPACHO

•19/12/2023, 14:58

DESPACHO

•08/02/2024, 09:27

DESPACHO

•09/02/2024, 07:43

DESPACHO

•28/02/2024, 18:36

DESPACHO

•20/03/2024, 10:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DESPACHO

•27/03/2024, 06:47

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 22:24

DECISÃO

•16/08/2023, 10:11

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:36

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:54

DECISÃO

•11/12/2023, 16:31

DESPACHO

•19/12/2023, 14:58

DESPACHO

•08/02/2024, 09:27

DESPACHO

•09/02/2024, 07:43

DESPACHO

•28/02/2024, 18:36

DESPACHO

•20/03/2024, 10:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:06

DESPACHO

•27/03/2024, 06:47

DESPACHO

•01/04/2024, 11:01

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:05

DECISÃO

•12/09/2024, 13:49