Execução de Título Judicial 0859112-15.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.279,22

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DARCY GOMES MARTINS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO

OAB/PB 30148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DARCY GOMES MARTINS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 14:10

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DARCY GOMES MARTINS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859112-15.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promovido, tam

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(24)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•17/11/2022, 16:05

DESPACHO

•21/11/2022, 19:48

23/10/2023, 14:10

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DARCY GOMES MARTINS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859112-15.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promovido, tam

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022, 16:06

Distribuído por dependência

17/11/2022, 16:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 12:34

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37