Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 13.279,22
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
DARCY GOMES MARTINS
CPF
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO
OAB/PB 30148·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 10:18
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Transitado em Julgado em 16/11/2023
18/12/2023, 10:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 01:08
Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023, 14:10
Publicado Sentença em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DARCY GOMES MARTINS
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859112-15.2022.8.15.2001
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promovido, tam
20/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 09:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023, 09:37
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 09:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/10/2023, 09:07
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 09:57
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 09:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença