Apelação Cível 0809695-92.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

VALERIA DO O FERNANDES

CPF

Autor

LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS

OAB/PB 16720·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS

OAB/PB 16720·CPF·Representa: Réu

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS

OAB/PB 16720·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS

OAB/PB 16720·CPF·Representa: Réu

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Réu

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR

OAB/PB 16438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da demandante para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Ver sentença de ID 106296359.

15/04/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2026, 11:25

Trânsito em julgado

13/04/2026, 08:13

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:08

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:08

Publicação

18/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:20

Provimento em Parte

13/03/2026, 12:17

Mérito

10/03/2026, 18:30

Decurso de Prazo

10/03/2026, 04:28

Publicação

23/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

20/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da demandante para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Ver sentença de ID 106296359.

15/04/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2026, 11:25

Trânsito em julgado

13/04/2026, 08:13

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:08

Decurso de Prazo

Documentos

•15/04/2026, 00:00

12/04/2026, 06:08

Publicação

18/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:20

Provimento em Parte

13/03/2026, 12:17

Mérito

10/03/2026, 18:30

Decurso de Prazo

10/03/2026, 04:28

Publicação

23/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 07:59

Para julgamento de mérito

19/02/2026, 07:41

Mero expediente

11/02/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 10:42

Recebimento

09/02/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:01

Distribuição (sorteio)

09/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALERIA DO O FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS - PB16720 REU: LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809695-92.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Rescisão / Resolução] Vistos. Em decisão de saneamento (ID 74033358), foi deferida a produção de prova oral, requerida pela parte ré (ID 49672990), precisamente a oitiva de três testemunhas e o depoimento pessoal da autora. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2024, às 9h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes, seus advogados e eventuais testemunhas comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. Considerando que já foi apresentado rol de testemunhas (ID 69556157), convém destacar que caberá ao advogado constituído pela parte ré informar ou intimá-las, possibilitando a presença na audiência, nos termos do art. 455, do CPC. Intime-se imediatamente a parte autora, por carta com AR MP, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC, uma vez que terá que prestar depoimento pessoal. Intimações necessárias das partes, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALERIA DO O FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS - PB16720 REU: LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809695-92.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Rescisão / Resolução] Vistos. Em decisão de saneamento (ID 74033358), foi deferida a produção de prova oral, requerida pela parte ré (ID 49672990), precisamente a oitiva de três testemunhas e o depoimento pessoal da autora. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2024, às 9h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes, seus advogados e eventuais testemunhas comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. Considerando que já foi apresentado rol de testemunhas (ID 69556157), convém destacar que caberá ao advogado constituído pela parte ré informar ou intimá-las, possibilitando a presença na audiência, nos termos do art. 455, do CPC. Intime-se imediatamente a parte autora, por carta com AR MP, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC, uma vez que terá que prestar depoimento pessoal. Intimações necessárias das partes, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•20/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•20/02/2026, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00