Execução de Título Judicial 0846532-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.593,01

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARINEZIO GONZAGA DE FARIAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARINEZIO GONZAGA DE FARIAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 07:45

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:17

Recebidos os autos

13/08/2024, 05:51

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2024, 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 11:30

Juntada de

06/02/2024, 11:27

Outras Decisões

18/12/2023, 19:48

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 21:33

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINEZIO GONZAGA DE FARIAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846532-16.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promov

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:38

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 07:45

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:17

Recebidos os autos

13/08/2024, 05:51

Documentos

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2024, 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 11:30

Juntada de

06/02/2024, 11:27

Outras Decisões

18/12/2023, 19:48

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 21:33

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINEZIO GONZAGA DE FARIAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846532-16.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promov

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 21:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINEZIO GONZAGA DE FARIAS - CPF: 131.405.904-15 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 08:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2023, 10:25

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 18:03

Distribuído por dependência

22/08/2023, 18:03

DECISÃO

•18/12/2023, 19:48

DESPACHO

•06/02/2024, 14:11

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/02/2024, 16:44

DESPACHO

•07/03/2024, 18:03

DESPACHO

•25/03/2024, 17:30

DESPACHO

•26/03/2024, 08:45

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 20:14

DESPACHO

•23/05/2024, 09:14

DESPACHO

•23/05/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:34

DECISÃO

•19/08/2024, 07:45