Execução de Título Judicial 0845164-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.011,47

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MANGUEIRA PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA INALDA DE FREITAS SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:57

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 12:59

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 21:10

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:02

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:14

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:57

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 12:59

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:59

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2023, 22:35

DECISÃO

•17/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 21:10

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:02

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:14

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845164-69.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 15:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/08/2023, 12:12

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 22:35

Distribuído por dependência

16/08/2023, 22:35

DECISÃO

•23/08/2023, 18:21

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:47

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:27

SENTENÇA

•01/12/2023, 22:04

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•15/04/2024, 17:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:43

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2023, 22:35

DECISÃO

•17/08/2023, 15:05

DECISÃO

•23/08/2023, 18:21

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:47

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:27

SENTENÇA

•01/12/2023, 22:04

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•15/04/2024, 17:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 19:43

DESPACHO

•26/08/2024, 11:55

DESPACHO

•27/08/2024, 09:01

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 11:32