Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0002048-51.2005.8.15.0231.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA, JOSE MARQUES DE ALMEIDA FILHO, MARIO SERGIO GARCIA DE VIVEIROS, MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA, FELIX JOSE DE SOUSA FILHO, JONAS CAVALCANTI DE SOUZA, JOAO DA SILVA FURTADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BRUNNA MELGACO ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Mamanguape, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s)
EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA, JOSE MARQUES DE ALMEIDA FILHO, MARIO SERGIO GARCIA DE VIVEIROS, MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA, FELIX JOSE DE SOUSA FILHO, JONAS CAVALCANTI DE SOUZA, JOAO DA SILVA FURTADO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a)
EXECUTADO: MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO - PB5810 Prazo: 05 (cinco) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. MAMANGUAPE-PB, em 19 de fevereiro de 2026 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [CND/Certidão Negativa de Débito]