Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101432-65.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE FERREIRA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA

OAB/PB 3741·CPF

·

Representa: Autor

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 08:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:23

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Publicação

23/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0101432-65.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:16

Documento (Informações)

19/02/2026, 07:24

Documento (Alvará)

13/02/2026, 08:44

Documento (Informações)

10/02/2026, 09:38

Outras Decisões

22/01/2026, 10:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 08:01

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 07:58

Todas as movimentações(94)

Definitivo

06/03/2026, 08:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:23

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Publicação

23/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:41

Documentos

Alvará de Levantamento

•20/02/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0101432-65.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:16

Documento (Informações)

19/02/2026, 07:24

Documento (Alvará)

13/02/2026, 08:44

Documento (Informações)

10/02/2026, 09:38

Outras Decisões

22/01/2026, 10:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 08:01

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 07:58

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 11:25

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 13:38

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:31

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

28/08/2025, 11:56

Decurso de Prazo

25/04/2025, 05:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:10

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 20:40

Procedência

18/02/2025, 13:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:01

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 09:51

Ato ordinatório

06/10/2024, 09:50

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:47

Determinação de Diligência

20/04/2024, 17:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2024, 20:47

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:02

Petição (Contraminuta)

18/08/2023, 15:28

Petição (Contraminuta)

16/08/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 16:37

Ato ordinatório

21/07/2023, 09:54

Petição (Contraminuta)

29/06/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:09

Determinação de Diligência

16/09/2022, 13:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2022, 23:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 23:03

Mudança de Classe Processual

19/07/2021, 08:19

Mero expediente

28/01/2021, 11:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2021, 10:14

Petição (Contraminuta)

26/01/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 07:36

Mero expediente

20/01/2021, 12:43

Documento (Outros documentos)

02/11/2020, 10:14

Movimentação processual

02/11/2020, 10:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/03/2020, 13:14

Petição (Contraminuta)

17/07/2019, 12:44

Petição (Contraminuta)

16/07/2019, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 13:44

Ato ordinatório

15/07/2019, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2018, 00:00

Protocolo de Petição

19/10/2018, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

08/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/01/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

30/09/2015, 00:00

Publicação

17/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2015, 00:00

Recebimento

09/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 00:00

Publicação

26/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2014, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/03/2014, 00:00

Publicação

10/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2014, 00:00

Procedência em Parte

29/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2013, 00:00

Publicação

16/07/2013, 00:00

Mero expediente

30/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2013, 00:00

Publicação

05/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/08/2012, 00:00