Execução de Título Judicial 0844834-09.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 24.077,61

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

TEREZINHA DA SILVA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CREUSA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA GONCALVES DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 21:24

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/05/2024, 17:17

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 06:49

Recebidos os autos

15/05/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 10:47

Outras Decisões

29/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 19:14

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844834-09.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:49

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 21:24

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/05/2024, 17:17

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 06:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2022, 15:50

DECISÃO

•30/08/2022, 17:33

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legal

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Recebidos os autos

15/05/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 10:47

Outras Decisões

29/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 19:14

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844834-09.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 21:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/06/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

24/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:45

Conclusos para despacho

04/09/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA (09.188.640/0001-41).

30/08/2022, 17:33

Determinada diligência

30/08/2022, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2022, 15:50

Distribuído por dependência

24/08/2022, 15:50

DESPACHO

•06/09/2022, 15:45

DECISÃO

•24/03/2023, 08:37

DECISÃO

•14/06/2023, 09:40

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2023, 18:11

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:49

DECISÃO

•29/11/2023, 14:18

DESPACHO

•15/12/2023, 15:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/01/2024, 09:09

DESPACHO

•20/02/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:26

DECISÃO

•27/05/2024, 14:13