Execução Fiscal 0844327-82.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0844327-82.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844327-82.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Recurso de Apelação. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões aos embargos de declaração. João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2026 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 08:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 08:49

deferimento

18/12/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 08:10

Desarquivamento

17/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:45

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:37

Definitivo

19/07/2024, 19:05

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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