Apelação / Remessa Necessária 0838228-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 161.369,88

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

CHARLES GURGEL LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

CHARLES GURGEL LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2025, 22:34

Baixa Definitiva

22/11/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 18/11/2025

22/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 05.547.994/0001-84 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:09

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2025, 22:34

Baixa Definitiva

22/11/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 18/11/2025

22/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/07/2022, 09:40

DESPACHO

•12/05/2024, 09:28

19/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de FERMAN FERRAMENTAS E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 05.547.994/0001-84 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2025, 08:55

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/05/2025, 08:07

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2025, 19:19

Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

15/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2025, 09:49

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/04/2025, 10:21

Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

29/04/2025, 23:47

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2025, 23:47

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:02

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:32

DESPACHO

•16/09/2024, 11:05

DESPACHO

•29/10/2024, 11:47

DESPACHO

•16/01/2025, 11:12

SENTENÇA

•21/01/2025, 12:57

DESPACHO

•03/02/2025, 21:51

COTA

•05/02/2025, 07:45

DECISÃO

•07/03/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:31

DECISÃO

•29/04/2025, 23:47

DECISÃO

•14/05/2025, 13:56

DECISÃO

•15/05/2025, 19:19

DECISÃO

•22/05/2025, 16:28

DESPACHO

•26/05/2025, 10:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•28/07/2022, 09:40

DESPACHO

•12/05/2024, 09:28

DESPACHO

•16/09/2024, 11:05

DESPACHO

•29/10/2024, 11:47

DESPACHO

•16/01/2025, 11:12

SENTENÇA

•21/01/2025, 12:57

DESPACHO

•03/02/2025, 21:51

COTA

•05/02/2025, 07:45

DECISÃO

•07/03/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:31

DECISÃO

•29/04/2025, 23:47

DECISÃO

•14/05/2025, 13:56

DECISÃO

•15/05/2025, 19:19

DECISÃO

•22/05/2025, 16:28

DESPACHO

•26/05/2025, 10:11

DESPACHO

•29/07/2025, 09:42

DESPACHO

•26/08/2025, 13:32

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 13:44