Execução de Título Judicial 0844918-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 57.969,87

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DO CEU SOARES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINA CELI DELFINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANILDA DE LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 09:01

Outras Decisões

21/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 22:11

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:42

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 16:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2023, 19:09

DECISÃO

•17/08/2023, 11:41

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 09:01

Outras Decisões

21/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 22:11

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844918-73.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844918-73.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:56

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844918-73.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

17/08/2023, 11:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 19:09

Distribuído por dependência

15/08/2023, 19:09

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 14:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 14:19

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:51

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:53

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:56

DECISÃO

•21/03/2024, 14:32

DESPACHO

•01/04/2024, 11:55

DESPACHO

•04/04/2024, 12:02

DESPACHO

•08/04/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:19

DECISÃO

•07/10/2024, 12:00