Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800896-42.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS

OAB/PB 18808·CPF·Representa: Réu

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800896-42.2024.8.15.0271. AUTOR: EDVALDO PEREIRA GOMES REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58187-000 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte promovida para, no prazo legal, impugnar o cumprimento de sentença. Picuí/PB, 19 de fevereiro de 2026. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:37

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 10:34

Desarquivamento

19/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 15:04

Definitivo

19/12/2025, 23:28

Recebimento

09/12/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:08

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:59

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800896-42.2024.8.15.0271. AUTOR: EDVALDO PEREIRA GOMES REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58187-000 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte promovida para, no prazo legal, impugnar o cumprimento de sentença. Picuí/PB, 19 de fevereiro de 2026. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:37

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 10:34

Desarquivamento

19/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 15:04

Definitivo

19/12/2025, 23:28

Recebimento

09/12/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2025, 11:34

Ato ordinatório

03/09/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 18:22

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:31

Decurso de Prazo

01/08/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:57

Procedência

09/06/2025, 19:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:45

Mero expediente

10/02/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:46

Gratuidade da Justiça

22/01/2025, 10:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 08:09

Mero expediente

02/09/2024, 07:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 20:35

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 20:35

EXPEDIENTE

•09/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•18/09/2025, 00:00