Execução de Título Judicial 0845422-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.311,04

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão

17/12/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

19/10/2024, 11:04

Juntada de certidão de prevenção

19/10/2024, 05:47

Recebidos os autos

19/10/2024, 05:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 07:34

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:07

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845422-79.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qu

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão

17/12/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

19/10/2024, 11:04

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 09:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 17:52

Reportar Problema

legal

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Juntada de certidão de prevenção

19/10/2024, 05:47

Recebidos os autos

19/10/2024, 05:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 07:34

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:07

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845422-79.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qu

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 296.543.434-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXECUTADO).

22/08/2023, 09:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 17:18

Distribuído por dependência

17/08/2023, 17:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2023, 17:52

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:53

DECISÃO

•30/11/2023, 11:30

DESPACHO

•14/12/2023, 17:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/04/2024, 07:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2024, 21:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2024, 21:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2024, 21:54

DESPACHO

•31/07/2024, 09:50

DESPACHO

•31/07/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 10:40

DECISÃO

•17/12/2024, 16:19