Execução de Título Judicial 0845109-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.238,86

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARINETE MAGALHAES DE QUEIROZ BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO PAIVA DE LIMA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:54

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 08:58

Conclusos para despacho

09/06/2024, 20:38

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 14:09

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 14:26

Outras Decisões

12/12/2023, 07:57

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 19:15

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Todas as movimentações(44)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:54

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 08:58

Conclusos para despacho

09/06/2024, 20:38

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2022, 15:44

DECISÃO

•30/08/2022, 17:33

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 14:09

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 14:26

Outras Decisões

12/12/2023, 07:57

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 19:15

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845109-55.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICI

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/06/2023, 09:45

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2023, 08:34

Determinada diligência

21/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 08:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 19:00

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:45

Conclusos para despacho

04/09/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:34

Determinada diligência

30/08/2022, 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA (09.188.640/0001-41).

30/08/2022, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 15:44

Distribuído por dependência

25/08/2022, 15:44

DESPACHO

•06/09/2022, 15:45

DECISÃO

•08/09/2022, 08:11

DESPACHO

•21/11/2022, 19:00

DESPACHO

•22/11/2022, 10:25

DECISÃO

•21/02/2023, 10:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:47

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:09

DECISÃO

•12/12/2023, 07:57

DESPACHO

•19/12/2023, 17:35

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2022, 15:44

DECISÃO

•30/08/2022, 17:33

DESPACHO

•06/09/2022, 15:45

DECISÃO

•08/09/2022, 08:11

DESPACHO

•21/11/2022, 19:00

DESPACHO

•22/11/2022, 10:25

DECISÃO

•21/02/2023, 10:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:47

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:09

DECISÃO

•12/12/2023, 07:57

DESPACHO

•19/12/2023, 17:35

DESPACHO

•30/01/2024, 09:17

DESPACHO

•24/03/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 11:43

DECISÃO

•13/06/2024, 08:58