Execução de Título Judicial 0846315-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.341,39

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSENALIA DE SOUSA DANTAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOSENALIA DE SOUSA DANTAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 25/10/2023

08/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846315-70.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima q

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: 567.930.224-15 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 08:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:29

Todas as movimentações(17)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 25/10/2023

08/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/08/2023, 08:41

DECISÃO

•28/08/2023, 08:20

26/10/2023, 00:48

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846315-70.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima q

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: 567.930.224-15 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 08:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 11:27

Distribuído por dependência

22/08/2023, 11:27

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:01