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0846315-70.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 12.341,39
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
JOSENALIA DE SOUSA DANTAS
CPF 592.***.***-53
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE
OAB/PB 15300•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Juntada de Petição de apelação
16/11/2023, 11:09Arquivado Definitivamente
08/11/2023, 11:05Transitado em Julgado em 25/10/2023
08/11/2023, 11:04Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:48Publicado Sentença em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846315-70.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima q
20/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 11:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023, 11:01Conclusos para julgamento
18/10/2023, 08:09Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 08:20Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: 567.930.224-15 (EXEQUENTE).
24/08/2023, 08:41Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
23/08/2023, 14:24Conclusos para despacho
23/08/2023, 07:29Documentos
DECISÃO
•24/08/2023, 08:41
DECISÃO
•28/08/2023, 08:20
SENTENÇA
•19/10/2023, 11:01