Execução de Título Judicial 0856578-98.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.788,11

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO

OAB/PB 30148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NANANA

ALCUNHA

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 16/11/2023

11/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 14:07

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856578-98.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO D

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 11:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:41

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:00

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 16/11/2023

11/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 14:07

Publicado Sentença em 23/10/2023.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•06/11/2022, 10:12

DECISÃO

•14/11/2022, 18:02

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856578-98.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO D

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 11:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:41

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2022, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2022, 10:12

Distribuído por dependência

06/11/2022, 10:12

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:00