TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
Reu
Advogados / Representantes
DAVI TELES MARCAL
OAB/SP 272852·CPF·Representa: Autor
KLEBER HEBLING MINITTI
OAB/SP 118742·CPF·Representa: Autor
DAVI TELES MARCAL
OAB/SP 272852·CPF·Representa: Réu
KLEBER HEBLING MINITTI
OAB/SP 118742·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2025, 10:51
Ato ordinatório
12/09/2025, 11:15
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:25
Mandado (entregue ao destinatário)
06/08/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:28
Decurso de Prazo
02/08/2025, 02:01
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2025, 07:28
Mero expediente
30/07/2025, 10:09
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:49
Publicação
08/07/2025, 00:49
Publicação
08/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852, KLEBER HEBLING MINITTI - SP118742 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2025, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 09:20
Procedência
03/07/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 16:37
Publicação
28/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:48
Publicação
28/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 113195182, cujo teor segue: " Considerando que, nos termos do art. 7º do CPC, compete ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório, tendo em vista a nova alegação em manifestação última,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula] intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as alegações constantes da última petição, no prazo de 10 (dez) dias. " Cabedelo, em 26 de maio de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852, KLEBER HEBLING MINITTI - SP118742 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 113195182, cujo teor segue: " Considerando que, nos termos do art. 7º do CPC, compete ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório, tendo em vista a nova alegação em manifestação última,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula] intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as alegações constantes da última petição, no prazo de 10 (dez) dias. " Cabedelo, em 26 de maio de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA