Recurso Inominado Cível 0825896-34.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDPVATRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2026, 11:34

Trânsito em julgado

08/05/2026, 11:23

Provimento em Parte

14/04/2026, 10:46

Mérito

13/04/2026, 11:08

Mérito

13/04/2026, 10:23

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:35

Publicação

31/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:40

Para julgamento de mérito

27/03/2026, 09:38

Sem efeito suspensivo

23/03/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 12:05

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 10:13

Publicação

23/02/2026, 00:30

Todas as movimentações(59)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2026, 11:34

Trânsito em julgado

08/05/2026, 11:23

Provimento em Parte

14/04/2026, 10:46

Mérito

13/04/2026, 11:08

Mérito

13/04/2026, 10:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:35

Publicação

31/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:40

Para julgamento de mérito

27/03/2026, 09:38

Sem efeito suspensivo

23/03/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 12:05

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 10:13

Publicação

23/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:36

Gratuidade da Justiça

19/02/2026, 05:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 12:22

Petição (Contraminuta)

03/12/2025, 10:50

Publicação

28/11/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 12:54

Mero expediente

26/11/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 11:46

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:49

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:47

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 17:45

Publicação

18/07/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 07:41

Mero expediente

15/07/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 07:29

Documento (Certidão)

12/02/2025, 10:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/02/2025, 10:38

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 10:37

Recebimento

12/02/2025, 10:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/11/2023, 06:09

Trânsito em julgado

28/11/2023, 06:08

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:04

Petição (Contraminuta)

21/11/2023, 09:38

Petição (Contraminuta)

31/10/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 06:37

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:29

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:26

Petição (Contraminuta)

04/09/2023, 21:12

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 16:40

Petição (Contraminuta)

03/08/2023, 16:37

Petição (Contraminuta)

17/07/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:04

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:18

Recebimento

24/05/2023, 08:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 08:55

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 08:55