Apelação Cível 0836242-83.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0836242-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836242-83.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da petição de ID.105263325, intime-se à parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. Em decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/02/2024, 09:44

Trânsito em julgado

29/02/2024, 09:42

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/12/2023, 16:33

Petição (Contraminuta)

08/12/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:07

Recurso Especial

25/11/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:53

Petição (Contraminuta)

20/06/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:41

Petição (Contraminuta)

06/06/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:01

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Petição (Contraminuta)

08/04/2023, 23:32

Documentos

EXPEDIENTE

•20/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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