Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800535-28.2022.8.15.0131.
APELANTE: JAMACIR FERREIRA MOREIRA ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS, PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO do(a)
APELADO: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA - PB24374-A ADVOGADO do(a)
APELADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:04/11/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 18 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40717142 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800535-28.2022.8.15.0131.
APELANTE: JAMACIR FERREIRA MOREIRA ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS, PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO do(a)
APELADO: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA - PB24374-A ADVOGADO do(a)
APELADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:04/11/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 18 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 06:01
Mero expediente
05/09/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 19:55
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 08:02
Decurso de Prazo
22/05/2025, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 09:39
Ato ordinatório
20/05/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 10:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 08:31
Conclusão (para julgamento)
04/04/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 20:55
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 08:04
Mero expediente
28/02/2025, 11:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/02/2025, 09:08
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:39
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 06:31
Procedência em Parte
20/12/2024, 08:10
Conclusão (para julgamento)
13/12/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 07:59
Documento (Certidão)
31/10/2024, 12:22
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
30/10/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 20:49
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2024, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 09:31
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/09/2024, 09:24
Decisão de Saneamento e Organização
12/08/2024, 21:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/07/2024, 08:13
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 20:17
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 20:14
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 04:45
Determinação de Diligência
26/04/2024, 11:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/04/2024, 10:33
Decurso de Prazo
15/02/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 11:53
Ato ordinatório
15/12/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 11:07
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:57
Decurso de Prazo
23/11/2023, 07:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 08:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))