Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: GENI JACINTO DE OLIVEIRA
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 12 de junho de 2026. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800894-20.2024.8.15.0741
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 11:06
Evolução da Classe Processual
14/05/2026, 10:42
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 07:54
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 15:18
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
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Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2026, 12:01
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 17:56
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:09
Petição (Contraminuta)
02/02/2026, 14:46
Petição (Contraminuta)
11/12/2025, 08:15
Publicação
11/12/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:07
Publicação
11/12/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: GENI JACINTO DE OLIVEIRA
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 9 de dezembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800894-20.2024.8.15.0741
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: GENI JACINTO DE OLIVEIRA
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 9 de dezembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800894-20.2024.8.15.0741
10/12/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
09/12/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:06
Procedência
28/11/2025, 19:38
Decurso de Prazo
10/10/2025, 03:13
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 09:39
Petição (Contraminuta)
07/10/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800894-20.2024.8.15.0741 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, onforme ID 123068687. Intime-se. Boqueirão, data e assinatura eltrônica. Juiz(a) de Direito
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800894-20.2024.8.15.0741 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, onforme ID 123068687. Intime-se. Boqueirão, data e assinatura eltrônica. Juiz(a) de Direito
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 08:08
Mero expediente
15/09/2025, 16:39
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 08:06
Petição (Contraminuta)
09/09/2025, 14:31
Publicação
03/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: GENI JACINTO DE OLIVEIRA.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800894-20.2024.8.15.0741 [Pagamento Indevido]. Vistos etc. Proferida decisão saneadora com determinada de produção de prova pericial e o pagamento pela parte promovida (Id 105236673), foram regularmente intimadas as partes. Veio a parte promovida dizer que não concorda com a determinação de pagamento dos honorários periciais (Id 108427342). Com relação à obrigação de pagamento, convém anotar que as partes foram regularmente intimadas da decisão que determinou a inversão do ônus da prova e o custeio da prova pericial pela instituição demandada, não apresentando qualquer impugnação no momento devido. Assim, resta precluso o direito da parte promovida sobre a questão do custeio, razão porque mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. À serventia, determino a intimação da parte promovida para que proceda o depósito judicial do valor dos honorários periciais ora arbitrados, nos termos do art. 95, §1º, do CPC. Com o pagamento, prossiga a serventia no cumprimento das determinações judiciais anteriores (Id 105236673). Cumpra-se. Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito