Procedimento Comum Cível 0806606-66.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELO ROCHA TEIXEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO

OAB/PB 20292·CPF·Representa: Autor

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/PB 26678·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCELO ROCHA TEIXEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:47

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:34

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 11:26

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ROCHA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir. Homologação. Extinção do feito com resoluç 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806606-66.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:47

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/09/2017, 14:53

Despacho

•06/02/2018, 17:02

11/12/2023, 16:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:34

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 11:26

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ROCHA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir. Homologação. Extinção do feito com resoluç 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806606-66.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ROCHA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir. Homologação. Extinção do feito com resoluç 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806606-66.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

20/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

19/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:36

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:13

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 16:16

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 03:54

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 02:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 17:18

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:49

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 04:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 16:55

Conclusos para despacho

13/06/2018, 16:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 17:02

Conclusos para despacho

30/01/2018, 18:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2018, 18:01

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2017, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2017, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2017, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2017, 14:53

Conclusos para despacho

14/07/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 15:15

Despacho

•24/09/2018, 16:55

Despacho

•16/04/2019, 17:18

Despacho

•29/04/2020, 02:15

Despacho

•14/05/2020, 15:44

Despacho

•15/03/2021, 18:09

Despacho

•07/06/2021, 03:54

Despacho

•09/08/2021, 15:22

Despacho

•26/03/2022, 21:10

Despacho

•28/03/2022, 13:12

Despacho

•28/10/2022, 15:13

Despacho

•31/10/2022, 10:06

Despacho

•24/02/2023, 09:22

Despacho

•28/02/2023, 08:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/09/2017, 14:53

Despacho

•06/02/2018, 17:02

Despacho

•24/09/2018, 16:55

Despacho

•16/04/2019, 17:18

Despacho

•29/04/2020, 02:15

Despacho

•14/05/2020, 15:44

Despacho

•15/03/2021, 18:09

Despacho

•07/06/2021, 03:54

Despacho

•09/08/2021, 15:22

Despacho

•26/03/2022, 21:10

Despacho

•28/03/2022, 13:12

Despacho

•28/10/2022, 15:13

Despacho

•31/10/2022, 10:06

Despacho

•24/02/2023, 09:22

Despacho

•28/02/2023, 08:10

Sentença

•19/10/2023, 11:28

Sentença

•19/10/2023, 12:14

Decisão

•30/04/2024, 12:22