Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FERREIRA FILHO, FRANCISCA ANULINO DOS SANTOS
APELADO: JOAO FERREIRA BARROS, IEDA BARROS FERREIRA, INALDA BARROS BEDER, INALDO OLIVEIRA BARROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803542-50.2018.8.15.0751
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FERREIRA FILHO, FRANCISCA ANULINO DOS SANTOS
APELADO: JOAO FERREIRA BARROS, IEDA BARROS FERREIRA, INALDA BARROS BEDER, INALDO OLIVEIRA BARROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803542-50.2018.8.15.0751
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:30
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:54
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 16:59
Publicação
21/01/2026, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39593558
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2026, 17:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/01/2026, 20:24
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:15
Mérito
16/12/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:29
Publicação
02/12/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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01/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:17
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:03
Mero expediente
19/11/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 13:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:04
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 12:24
Documento (Certidão)
08/09/2025, 12:23
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:17
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:17
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:17
Publicação
28/08/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE FERREIRA FILHO, FRANCISCA ANULINO DOS SANTOS
APELADO: JOAO FERREIRA BARROS, IEDA BARROS FERREIRA, INALDA BARROS BEDER, INALDO OLIVEIRA BARROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803542-50.2018.8.15.0751
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 07:50
Mero expediente
18/08/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 18:10
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:15
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:15
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:14
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:14
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:02
Publicação
10/06/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 12:00
Não-Provimento
05/06/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:37
Mérito
03/06/2025, 14:03
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:07
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:07
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 17:44
Para julgamento de mérito
15/05/2025, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 09:35
Mero expediente
13/05/2025, 12:33
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 11:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 07:56
Mero expediente
30/11/2024, 07:49
Documento (Certidão)
29/11/2024, 09:45
Recebimento
29/11/2024, 08:54
Recebimento
29/11/2024, 08:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
29/11/2024, 08:49
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0803542-50.2018.8.15.0751-.
autor: JOSÉ FERREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 038.017 – 2 VIA, inscrito no CPF nº 288.435.684-34, residente e domiciliado na rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 140, centro, Bayeux - PB, CEP: 58307-020, pretende usucapir um imóvel que possui uma área de 58 metros de frente, 30 metros de comprimento do lado esquerdo, 30 metros de comprimento do lado direito e 58 metros de fundo. Sendo composto por um terreno que mede 30 metros de comprimento por 12 metros de largura pertencentes à área da casa, cuja contém 02 (dois) quartos, 2 (duas) salas, cozinha e banheiro e está localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 140, centro, Bayeux - PB, CEP: 58307-020. O imóvel usucapiendo também é composto por um terreno anexo à casa que mede 30 metros de comprimento por 46 metros de largura e está localizado em igual endereço. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito em substituição desta 2ª Vara Mista, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) JOÃO FERREIRA BARROS, brasileiro, viúvo, aposentado, CPF: 025.126.104-20, e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido, afixando-se cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 22 de janeiro de 2022. Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito em Substituição.
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803542-50.2018.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2a VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o