UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
CNPJ
Autor
AUGUSTO CESAR DE SENA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM
OAB/PB 33464·CPF·Representa: Autor
DEBORA RODRIGUES RIBEIRO
OAB/RJ 168541·CPF·Representa: Autor
ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS
OAB/PB 29938·CPF·Representa: Autor
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
OAB/MG 96745·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ( ID 41334651 ), proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2025, 07:20
Decurso de Prazo
09/10/2025, 03:41
Publicação
17/09/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: A. C. D. S. Advogados do(a)
AUTOR: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS - PB29938, MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM - PB33464
RÉU: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME e outros Advogado do(a)
REU: DEBORA RODRIGUES RIBEIRO - RJ168541 Advogado do(a)
REU: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumprindo determinação deste juízo, INTIMO a(s) parte(s) RECORRIDA para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação vinculado ao processo. Sousa (PB), 15 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0808374-92.2024.8.15.0371
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 08h30.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2025, 07:20
Decurso de Prazo
09/10/2025, 03:41
Publicação
17/09/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: A. C. D. S. Advogados do(a)
AUTOR: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS - PB29938, MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM - PB33464
RÉU: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME e outros Advogado do(a)
REU: DEBORA RODRIGUES RIBEIRO - RJ168541 Advogado do(a)
REU: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumprindo determinação deste juízo, INTIMO a(s) parte(s) RECORRIDA para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação vinculado ao processo. Sousa (PB), 15 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0808374-92.2024.8.15.0371
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 11:48
Expedida/Certificada
14/09/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
13/09/2025, 22:49
Decurso de Prazo
11/09/2025, 03:22
Decurso de Prazo
11/09/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 23:39
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:50
Publicação
19/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:56
Publicação
19/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0808374-92.2024.8.15.0371.
AUTOR: A. C. D. S. Advogados do(a)
AUTOR: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS - PB29938, MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM - PB33464 Polo passivo: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME e outros Advogado do(a)
REU: DEBORA RODRIGUES RIBEIRO - RJ168541 Advogado do(a)
REU: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Isto posto, ACOLHO a ilegitimidade passiva arguida pela UNIMED MONTES CLAROS, determinando sua imediata exclusão destes autos, e a INCLUSÃO da UNIMED CAMPINA GRANDE e, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida, tornando definitiva a obrigação imputada às rés de manterem o plano de saúde do promovente, nos mesmos moldes daquele rescindido, sob pena de multa diária em caso de descumprimento; e para CONDENAR as rés à obrigação solidária de indenizarem os autores a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um, com correção monetária pelo IPCA a contar da publicação deste decisum, e acrescido de juros moratórios de 1% a.m. a contar da citação, com correção pela taxa Selic conforme preceitua o art. 406 do CC/02.Outrossim, ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação, ficando suspensa a sua exigibilidade em relação à parte autora, por encontrar-se sob o pálio da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC/15).Se interposto apelo,
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Consulta] Polo ativo: intime-se a parte contrária para as contrarrazões no prazo legal e, em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho.Após o trânsito em julgado desta sentença, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se os autos com as cautelas legais.P.R.I.Cumpra-se com os expedientes necessários.Sousa-PB, data do registro eletrônico.ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINOJuíza de Direito Sousa (PB), 15 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0808374-92.2024.8.15.0371.
AUTOR: A. C. D. S. Advogados do(a)
AUTOR: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS - PB29938, MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM - PB33464 Polo passivo: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA e outros (2) Advogado do(a)
REU: DEBORA RODRIGUES RIBEIRO - RJ168541 Advogados do(a)
REU: ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745, PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: ACOLHO a ilegitimidade passiva arguida pela UNIMED MONTES CLAROS, determinando sua imediata exclusão destes autos, e a INCLUSÃO da UNIMED CAMPINA GRANDE e, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida, tornando definitiva a obrigação imputada às rés de manterem o plano de saúde do promovente, nos mesmos moldes daquele rescindido, sob pena de multa diária em caso de descumprimento; e para CONDENAR as rés à obrigação solidária de indenizarem os autores a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um, com correção monetária pelo IPCA a contar da publicação deste decisum, e acrescido de juros moratórios de 1% a.m. a contar da citação, com correção pela taxa Selic conforme preceitua o art. 406 do CC/02.Outrossim, ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação, ficando suspensa a sua exigibilidade em relação à parte autora, por encontrar-se sob o pálio da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC/15).Sousa (PB), 15 de agosto de 2025(VALDENIO LEITE DE LACERDA) Tévnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Consulta] Polo ativo:
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 08:46
Documento (Certidão)
15/08/2025, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 08:09
Procedência em Parte
14/08/2025, 21:25
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 12:31
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808374-92.2024.8.15.0371 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Requerido o julgamento antecipado da lide, ou decorrido o prazo in albis, façam-me conclusos os autos. SOUSA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808374-92.2024.8.15.0371 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Requerido o julgamento antecipado da lide, ou decorrido o prazo in albis, façam-me conclusos os autos. SOUSA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808374-92.2024.8.15.0371 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Requerido o julgamento antecipado da lide, ou decorrido o prazo in albis, façam-me conclusos os autos. SOUSA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Determinação de Diligência
06/06/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 23:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 12:50
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 19:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025, 11:19
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
03/04/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:27
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:03
Expedição de documento (Carta)
14/02/2025, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 10:48
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
14/02/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 13:45
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 21:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação