Cumprimento de sentença 0029513-79.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 674,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:45

Processo Desarquivado

30/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o banco demandado para recolhimento das custas finais em 15 dias, sob pena de protesto.

16/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:07

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:02

Juntada de informações prestadas

15/10/2024, 11:54

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:44

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:45

Processo Desarquivado

30/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:22

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/03/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o banco demandado para recolhimento das custas finais em 15 dias, sob pena de protesto.

16/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:07

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:02

Juntada de informações prestadas

15/10/2024, 11:54

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:44

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

15/10/2024, 11:03

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:47

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Perdas e Danos, Liminar] DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos opostos contra decisão id 88143733, que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento que nesta decisão ocorreu equívoco ao considerar a data de citação o dia 17 de 10 de 2013. Ocorre que para efeitos da decisão atacada, a parte foi considerada citada, uma vez que compareceu espontaneamente aos autos, na data de sua contestação, conforme juntada de fl

19/08/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 22:17

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 16:02

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029513-79.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença sob alegação de excesso de execução. Tratando-se de meros cálculos aritméticos, indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial. Para fins de análise dos cálculos, vejamos os parâmetros fixados na sentença: ISTO POSTO e mais que dos autos constam, rejeito as preliminares levantadas pelo réu, CONCEDO A ANTE

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029513-79.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença sob alegação de excesso de execução. Tratando-se de meros cálculos aritméticos, indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial. Para fins de análise dos cálculos, vejamos os parâmetros fixados na sentença: ISTO POSTO e mais que dos autos constam, rejeito as preliminares levantadas pelo réu, CONCEDO A ANTE

05/04/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:24

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029513-79.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ID. 79187090. P.I. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:58

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NOCITI em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2022, 16:55

Recebidos os autos

06/05/2022, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 05:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2021, 09:26

Juntada de Certidão

29/04/2021, 14:23

Recebidos os autos

20/04/2021, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de apelação

29/11/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:15

Julgado procedente o pedido

12/11/2020, 16:20

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 10:29

Juntada de Certidão

10/11/2020, 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2020, 10:24

Decorrido prazo de BANCO IBI S/A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 22:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2020, 20:22

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:33

Conclusos para despacho

08/10/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:48

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:41

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 08:32

Juntada de ato ordinatório

26/07/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 08:32

Processo migrado para o PJe

21/03/2019, 18:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 03/2019 12:20 TJEJPER

21/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2019 NF 41/19

21/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE CONCILIACAO 21: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

21/03/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 06: 03/2018 14:30

21/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 10/2018

23/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2018

01/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018

28/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 CERTIFICADO

04/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2018

17/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2018

16/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2018

16/04/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRO DE MEDIACAO 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2018 NF001/18

23/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 01/2018 NF 01/18

10/01/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 06: 03/2018 14:30 CENTRO

11/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 12/2017

01/12/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2017 C.MEDIAçAO

18/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2017

15/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2017

06/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2017 P054092172001 14:46:30 FRANCIS

05/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2017 P054092172001 17:30:19 FRANCIS

04/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 08/2017 NF152 B

14/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2017 NF 152/1

09/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2017 VST.AUT

26/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2017

07/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 06/2017

22/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2017

22/06/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/11/2016 015459PB

25/11/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2016 NF197/16

22/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2016 NF 197/1

18/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2016 VST.REU

26/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2016

22/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 09/2016

22/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 09/2016 P068783162001 13:50:08 FRANCIS

22/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 05: 09/2016 P068783162001 16:55:54 FRANCIS

05/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2016 NF122/16

16/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2016 NF 122/1

09/08/2016, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 04: 07/2016 SENT RG LV137 FL149

05/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2015 CERTIFICADO

29/09/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 07/2015 NF155/15

03/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2015 NF 155/1

01/07/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2015 VST.REU

13/05/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 05/2015

07/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2015 NF24/15

09/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2015 NF 24/15

05/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2014 VST.REU

11/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014

07/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 07: 11/2014

07/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 10/2014 SENTENCA

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2014 NF 183/1

01/10/2014, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2014 L-122, N-2108, FLS.39/41

30/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 08/2014

10/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2014

10/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2014 CERTIFIQUE-SE

24/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2014 PZ

11/06/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 11: 06/2014 14:40

11/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 06/2014 FRANCISCO NOCITI

05/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2014 NF 101/1

05/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2014 REMS.CENTRO CONCILIACAO

17/03/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 11: 06/2014 14:40

04/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2014

04/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/12/2013 016443PB

10/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2013 NF 177/1

03/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 10/2013 VST.AUT.

17/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 09/2013 AR.AG.DV.

06/09/2013, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 28: 08/2013 OFICI.

29/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 07/2013 TJEJPIA

31/07/2013, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 08:32

DESPACHO

•26/09/2020, 11:48

DESPACHO

•26/09/2020, 14:28

DESPACHO

•13/10/2020, 18:33

DESPACHO

•14/10/2020, 20:22

SENTENÇA

•12/11/2020, 16:20

SENTENÇA

•12/11/2020, 18:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/11/2020, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:55

DESPACHO

•08/02/2021, 10:00

DESPACHO

•25/02/2021, 12:13

DESPACHO

•20/04/2021, 11:44

Todos os documentos(34)

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/03/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 08:32

DESPACHO

•26/09/2020, 11:48

DESPACHO

•26/09/2020, 14:28

DESPACHO

•13/10/2020, 18:33

DESPACHO

•14/10/2020, 20:22

SENTENÇA

•12/11/2020, 16:20

SENTENÇA

•12/11/2020, 18:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/11/2020, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:55

DESPACHO

•08/02/2021, 10:00

DESPACHO

•25/02/2021, 12:13

DESPACHO

•20/04/2021, 11:44

DESPACHO

•06/05/2021, 10:49

DESPACHO

•05/08/2021, 11:21

DESPACHO

•19/10/2021, 16:30

DESPACHO

•26/11/2021, 10:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/03/2022, 11:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 16:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2022, 16:55

DESPACHO

•06/09/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 21:09

DESPACHO

•18/10/2022, 21:11

DESPACHO

•03/04/2023, 15:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 14:51

DESPACHO

•04/10/2023, 11:49

DESPACHO

•19/10/2023, 12:55

DECISÃO

•04/04/2024, 10:50

DECISÃO

•04/04/2024, 21:22

DECISÃO

•16/08/2024, 08:42

DECISÃO

•16/08/2024, 09:05

DECISÃO

•14/10/2024, 18:24