Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
01/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 12:19
Petição (Contraminuta)
30/06/2026, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2026, 06:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2026, 16:31
Mérito
08/06/2026, 20:35
Publicação
20/05/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2026, 06:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2026, 16:31
Mérito
08/06/2026, 20:35
Publicação
20/05/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 11:32
Para julgamento de mérito
18/05/2026, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2026, 21:52
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 15:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2026, 14:06
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 05:36
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:48
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:48
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:13
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:13
Decurso de Prazo
28/03/2026, 01:23
Publicação
20/03/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 11:55
Petição (Contraminuta)
18/03/2026, 11:54
Publicação
16/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 07:39
Não-Provimento
10/03/2026, 21:29
Decurso de Prazo
10/03/2026, 02:06
Mérito
09/03/2026, 19:19
Publicação
23/02/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:43
Para julgamento de mérito
19/02/2026, 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 07:32
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2026, 15:19
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 07:57
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:56
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:54
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:11
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:10
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 21:18
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.