Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002694-32.2003.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002694-32.2003.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TEREZINHA LINO DE MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA, MUNICIPIO DE ITAPOROROCA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002694-32.2003.8.15.0231 Vistos, etc. Acerca da planilha de débito acostado pelo Município executado (ID 123276100), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:42

Publicação

23/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TEREZINHA LINO DE MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA, MUNICIPIO DE ITAPOROROCA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002694-32.2003.8.15.0231 Vistos, etc. Acerca da planilha de débito acostado pelo Município executado (ID 123276100), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:16

Mero expediente

19/02/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:44

Publicação

28/08/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZINHA LINO DE MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA, MUNICIPIO DE ITAPOROROCA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para, no prazo de 05 dias, para promoverem a atualização da quantia correspondente ao crédito principal, a partir dos cálculos elaborados no id. 77860194. MAMANGUAPE-PB, 26 de agosto de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Acumulação de Cargos] Processo nº 0002694-32.2003.8.15.0231

27/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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