Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0801286-02.2023.8.15.0221 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0801286-02.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:23

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:22

Publicação

04/05/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801286-02.2023.8.15.0221 Despacho Vistos etc. MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JONHNICLENES DA SILVA FERREIRA. Encontra anexo a inicial o título executivo cujo cumprimento se pretende. Isso posto, na forma do art. 528 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 3 (três) dias pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Fique o executado ciente, através do mandado citatório expedido, que o não cumprimento voluntário da obrigação poderá lhe importar protesto da dívida (inclusive com eventual cadastro em SPC/Serasa) e prisão civil pelo prazo de até 3 meses, além de outras medidas executivas. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 30 de abril de 2026. Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801286-02.2023.8.15.0221 Despacho Vistos etc. MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JONHNICLENES DA SILVA FERREIRA. Encontra anexo a inicial o título executivo cujo cumprimento se pretende. Isso posto, na forma do art. 528 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 3 (três) dias pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Fique o executado ciente, através do mandado citatório expedido, que o não cumprimento voluntário da obrigação poderá lhe importar protesto da dívida (inclusive com eventual cadastro em SPC/Serasa) e prisão civil pelo prazo de até 3 meses, além de outras medidas executivas. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 30 de abril de 2026. Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Sem descrição

30/04/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 13:01

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:37

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801286-02.2023.8.15.0221. REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA REQUERIDO: JONHNICLENES DA SILVA FERREIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801286-02.2023.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA, através da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, INTIMADA(s), haja vista o decurso do prazo da autora sem manifestação, após intimação pessoal, para manifestação e, em sendo o caso, apresentar cálculo atualizado débito. Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 16 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 115106462 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Alimentos] , através da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, INTIMADA(s), haja vista o decurso do prazo da autora sem manifestação, após intimação pessoal, para manifestação e, em sendo o caso, apresentar cálculo atualizado débito. Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 16 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 115106462

17/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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