Arrolamento Comum 0816600-22.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0816600-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0816600-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Em razão do plano de partilha oferecido na forma do id. 158190874, necessário que o herdeiro EVANILDO BENEDITO DE SOUSA JÚNIOR deposite, em conta judicial vinculada ao presente feito, o valor de R$ 20.058,71, a fim de complementar o quinhão dos demais, no prazo de 5 dias. Em seguida, intime-se o inventariante para, em igual prazo, juntar o CRLV atualizado, comprovando a baixa do gravame (id. 158190884). Na ocasião, deverá providenciar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento, que independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Atendido, conclusos para sentença. Custas recolhidas no id. 28525711, parecer do MP no id. 158314156, depósito do remanescente da venda do veículo (WV/Golf) no id. 107285857 e certidão da CENSEC no id. 21056241. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:38

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:08

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0816600-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar: 1- novo plano de partilha em substituição ao do id. 122545355, dele excluindo as verbas rescisórias, como advertido no despacho do id. 115922637, e 2- CRLV atualizado. Atendido, retornem ao MP. Ao final, será fixado prazo para juntada da certidão negativa das fazendas e que o INSS no id. 115175636 afirma não ser "possível emitir a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte porque foi identificado um ou mais benefícios de Pensão por Morte habilitados para dependentes do CPF 226.187.594-00.". Custas recolhidas no id. 28525711, depósito do remanescente da venda do veículo (WV/Golf) no id. 107285857 e certidão da CENSEC no id. 21056241. João Pessoa, 3.2.2026 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:14

Requisição de Informações

03/02/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo Encaminhado

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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