Apelação / Remessa Necessária 0008041-41.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

CENTRO SOCIAL URBANO MARIA ROSA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2026, 10:51

Trânsito em julgado

12/05/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:07

Provimento

10/03/2026, 19:34

Decurso de Prazo

10/03/2026, 04:21

Mérito

09/03/2026, 19:38

Publicação

23/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:26

Para julgamento de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 08:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 22:30

Todas as movimentações(19)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2026, 10:51

Trânsito em julgado

12/05/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:07

Provimento

10/03/2026, 19:34

Documentos

Intimação de pauta

•20/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 04:21

Mérito

09/03/2026, 19:38

Publicação

23/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:26

Para julgamento de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 08:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 22:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 19:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/02/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:40

Distribuição (sorteio)

04/02/2026, 12:40