Procedimento Comum Cível 0858116-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

18/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de razões finais

05/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 17:49

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE: VERA LUCIA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858116-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE: VERA LUCIA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858116-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de parecer

18/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de razões finais

05/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 17:49

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE: VERA LUCIA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858116-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE: VERA LUCIA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858116-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA BENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:20

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE: VERA LUCIA BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067 REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858116-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (apresentação do rol respectivo), para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo, as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 19:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:34

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:42

Determinada diligência

22/10/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 19:30

Determinada diligência

20/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 06/04/2024 12:00.

07/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858116-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858116-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858116-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 22:25

Determinada diligência

07/03/2024, 10:08

Conclusos para decisão

06/03/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2024, 12:06

Juntada de carta

12/02/2024, 12:05

Juntada de Certidão

12/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:15

Juntada de comunicações

25/01/2024, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 181.652.494-87 (AUTOR).

24/01/2024, 23:15

Determinada diligência

24/01/2024, 23:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:37

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858116-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858116-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 15:34

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 08:57

Despacho

•19/10/2023, 18:14

Decisão

•24/01/2024, 23:15

Decisão

•07/03/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:05

Decisão

•20/05/2024, 09:37

Despacho

•22/10/2024, 23:17

Despacho

•08/04/2025, 19:55

Despacho

•20/10/2025, 17:34

Despacho

•10/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 18:26

Despacho

•14/03/2026, 13:58