Apelação / Remessa Necessária 0821535-81.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Autor

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/05/2026, 10:16

Trânsito em julgado

21/05/2026, 10:15

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:18

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 17:13

Publicação

27/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 17:27

Voto do Relator

14/04/2026, 08:33

Não-Provimento

14/04/2026, 08:33

Mérito

14/04/2026, 04:29

Mérito

13/04/2026, 22:07

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Todas as movimentações(35)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/05/2026, 10:16

Trânsito em julgado

21/05/2026, 10:15

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:18

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 17:13

Publicação

27/04/2026, 00:51

Documentos

•24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 17:27

Voto do Relator

14/04/2026, 08:33

Não-Provimento

14/04/2026, 08:33

Mérito

14/04/2026, 04:29

Mérito

13/04/2026, 22:07

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 04:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:56

Publicação

30/03/2026, 00:34

Publicação

30/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:19

Para julgamento de mérito

26/03/2026, 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 22:27

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:14

Pedido de inclusão

19/03/2026, 15:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 10:47

Distribuição (sorteio)

17/03/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821535-81.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 136897573 - 19 de fevereiro de 2026 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821535-81.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 124306366 - Sentença 1 de outubro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

02/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•27/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/03/2026, 00:00

•20/02/2026, 00:00

•02/10/2025, 00:00